Processo 458370/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/07/2013 15:25
Autuado em 10/07/2013 15:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1918/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1918/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1918/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor EDSON LUIZ DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 2953/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1918/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
15/07/2013 681 Termo de Distribuição de Processo nº 15626/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2015 15:47 DP  
18/06/2015 13:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 997/2015 -
18/06/2015 13:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2953/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7589/2015 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2875/2015 -
29/05/2015 11:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2194/2015 -
30/04/2015 10:28 S2C Acórdão nº 1918/2015 -
30/04/2015 10:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1450/2015 -
13/04/2015 12:57 GACAC  
29/01/2015 19:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1113/2015 -
29/01/2015 19:58 SMPjTC Parecer nº 4522/2015 - Pelo registro do ato Reserva remunerada com proventos proporcionais a servidor policial militar. Art. 157, § 4º, III, da Lei Estadual nº 1.943/54. Regularidade. Pelo registro.
29/01/2015 14:21 DP Informação nº 1412/2015 -
12/07/2013 04:50 DICAP Parecer nº 1073/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/07/2013 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15626/2013 -

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